Olá pessoal,
Alguém aqui já precisou implementar o fundo de pobreza em operações internas (de MG para MG) para contribuinte e não-contribuinte?
Já aplicamos todas as notas SAP e para operação interestadual funciona normalmente (como o esperado).
A versão que estamos utilizando é a 6.00.
Ajustamos a fórmula 993 para ativar a condição DINC para vendas internas (já que na versão 6.00 não existe o campo ICMS taxpayer), a qual está sendo populada como 100% corretamente, porém, as condições BX90 à BX9D não estão sendo populadas.
Pensamos em utilizar a BAdi BADI_J1B_ICMS_PARTILHA, mas ela só é acessada em vendas interestaduais.
Temos dois cenários:
1 - Cliente não-contribuinte
Este cliente já está com a região = MG1 no cadastro
Taxa ICMS MG > MG = 18% + 2%
Não tem cálculo de ST.
Valor Fundo Pobreza = 2% da BC ICMS
2 - Cliente contribuinte
Este cliente está com a região = MG no cadastro
Taxa ICMS MG > MG = 18%
Vai ter cálculo de ST com uso de PMPF e alíquota interna MG > MG 18% + 2%.
Valor Fundo Pobreza = 2% da BC ST (cálculo em cima do PMPF)
Vejam o link da Sefaz de MG sobre FCP:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2015/d46927_2015.htm
Se alguém tiver alguma dica e puder ajudar eu agradeço.
Att.,
Júnior César.
